| Projeto: |
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PL 600 14/12/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-600/2016
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0600-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0600-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.858 de 09/02/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Edir Sales |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA DR. FUAD KASSAB, O LOGRADOURO LIVRE E INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADO ENTRE AS VIAS RUA DRA ESMERALDA MENDES POLICENE, RUA DAS VERBENAS E RUA SARUMA) |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / ESMERALDA MENDES POLICENE ( RUA DOUTORA ) / FUAD KASSAB ( PRACA DOUTOR ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / SARUMA ( RUA ) / VERBENAS ( RUA DAS ) / VILA LUCIA / VILA PRUDENTE ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0810-2017
ver documento Urb1344-2017
ver documento Conj1859-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 14/12/2016 | Encaminhado em 15/12/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 15/12/2016 | Encaminhado em 16/01/2017 | | SGP22 | Recebido em 16/01/2017 | Encaminhado em 16/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 16/01/2017 | Encaminhado em 09/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 15/02/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 16/02/2017 | Encaminhado em 22/02/2017 | | CCJ | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 21/06/2017 | | URB | Recebido em 21/06/2017 | Encaminhado em 03/10/2017 | | EDUC | Recebido em 03/10/2017 | Encaminhado em 19/10/2017 | | SGP21 | Recebido em 19/10/2017 | Encaminhado em 15/12/2017 | | SGP12 | Recebido em 18/12/2017 | Encaminhado em 18/12/2017 | | SGP21 | Recebido em 05/02/2018 | Encaminhado em 05/02/2018 | | SGP23 | Recebido em 05/02/2018 | Encaminhado em 15/02/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 15/02/2018 | Encaminhado em 16/02/2018 | | SGP1 | Recebido em 19/02/2018 | Encaminhado em 19/02/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 19/02/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 93, Legislatura 17 em 11/12/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 17 em 14/12/2017
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| Encaminhamento: |
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Assunto de interesse das Comissões, recebido em 17/05/2017 atraves do(a) A.T.L. Nº 103/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações prestadas pelas secretarias municipais de urbanismo e licenciamento e de cultura, acerca do projeto de lei 600/16, à comissão de constituição, justiça e legislação participativa, atraves do Documento Recebido nro. 246/2017
Oficio CMSP 2030/2017 de 18/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , prazo de sanção: 15/02/2018
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| Encerramento: |
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15/02/2018. Motivo: PROMULGADO |